Secretária   Andrieli Alessio Braga
	Telefone (55) 3746-1309
	E-mail educacao@pmseberi.com.br
	Horário de funcionamento da Secretaria Segunda a Sexta: 07:30 às 11:30 - 13:30 às 17:30
	Endereço Avenida General Flores da Cunha, nº 831, Centro - Seberi/RS

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto é responsável por coordenar e promover as políticas públicas nas áreas da educação, cultura e esporte no município de Seberi. As competências e atribuições dessa secretaria são as seguintes:

Educação:

• Gestão do sistema educacional: Coordenar e planejar as atividades da rede municipal de ensino, incluindo a gestão das escolas municipais, creches e demais instituições de educação básica.
• Elaboração de políticas educacionais: Propor e implementar políticas educacionais, programas, projetos e ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a inclusão de estudantes com necessidades especiais.
• Currículo e formação pedagógica: Estabelecer diretrizes curriculares e acompanhar a implementação dos currículos nas unidades escolares. Promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação.
• Infraestrutura escolar: Planejar e gerenciar a construção, reforma e manutenção das escolas municipais, garantindo a adequada infraestrutura física e recursos materiais para o processo educativo.
• Merenda escolar: Organizar e fiscalizar a distribuição da merenda escolar, garantindo a qualidade nutricional e o cumprimento das normas sanitárias.

Cultura:

• Promoção cultural: Estimular e promover atividades culturais no município, como festivais, exposições, mostras artísticas, eventos culturais, preservação do patrimônio cultural e valorização da identidade local.
• Apoio a artistas e grupos culturais: Fomentar e apoiar projetos, iniciativas e manifestações culturais desenvolvidas por artistas locais, grupos culturais e entidades artísticas do município.
• Preservação do patrimônio cultural: Zelar pela preservação e difusão do patrimônio cultural do município, incluindo bens materiais e imateriais, como monumentos, sítios históricos, festas tradicionais e manifestações culturais locais.

Desporto:

• Fomento ao esporte: Estimular e apoiar a prática de atividades esportivas e de lazer no município, promovendo a inclusão social, a saúde e o bem-estar da população.
• Apoio a atletas e eventos esportivos: Apoiar e incentivar atletas e equipes esportivas locais, bem como a organização e realização de eventos esportivos municipais.
• Infraestrutura esportiva: Planejar e gerenciar a construção, reforma e manutenção de espaços e equipamentos esportivos municipais, como quadras, ginásios, campos e centros esportivos.

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto se compõe das seguintes Unidades Administrativas:

a) Subsecretaria de Educação, Cultura e Desporto

b) Assessoria Cultural

c) Divisão de Transporte Escolar

d) Outros previstos na Lei Municipal nº. 1.945/2001 e alterações posteriores;

ACESSE AQUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Municipal de Educação 2015 - 2025
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2017

Política de Educação em Tempo Integral
 

ETAPAS ATENDIDAS

Creche
Berçário – a partir de 0 meses;
Maternal I – 1 ano completo até 31 de março do corrente ano;

Maternal II – 2 anos completos até 31 de março do corrente ano;

Maternal III – 3 anos completos até 31 de março do corrente ano.

Pré Escola
Pré A – 4 anos completos até 31 de março do corrente ano;

Pre B – 5 anos completos até 31 de março do corrente ano.

Ensino Fundamental

Anos Iniciais (1º ao 5º ano) – Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental é preciso ter 6 anos completos até 31 de março do corrente ano;

Anos Finais (6º ao 9º ano).

DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

Edital 08-2024 - Matrículas Educação Infantil - Creche 2025

Edital 09-2024 - Rematrículas Pré e Ensino Fundamental 2025

DECRETO 58-2024 - Lista de espera e critérios na Rede Municipal de Ensino

Do Processo de Matrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil

Quando aberto o edital de matrículas em novembro do ano letivo anterior, as inscrições são feitas na Secretaria Municipal de Educação, pois se não houver a vaga na escola desejada a família tem a opção de escolher uma das outras escolas. Todas as matrículas de Educação Infantil - Creche, passam pelo processo de pré-matrícula na Secretaria de Educação, pois se não houver vaga, temos a lista de espera única, que busca encaixar toda a demanda na rede

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As matrículas na Rede Municipal de Ensino são regidas pelo Decreto Nº 58/2024.
PARA ORDENAR AS VAGAS DE CRECHE USAMOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO:
I - crianças vulneráveis social, familiar e economicamente. 
a) Crianças que estão inseridas em serviço de acolhimento familiar. 
b) Também serão consideradas as crianças descritas no item anterior em um prazo de até 6 (seis) meses após o fim do serviço de acolhimento. 
II - criança com deficiência e/ou transtorno global de desenvolvimento, com comprovante de Laudo Médico;
III - Havendo mais de uma criança do mesmo grupo familiar, a matrícula deve ser realizada na mesma escola. 
IV – Grau socioeconômico familiar no qual todos os responsáveis legais pela criança exercem função laborativa de 8 horas diárias. 
V –  criança/estudante que residir mais próximo da escola.
VI - os beneficiários de programas de transferência de renda;
VII- Ordem de classificação conforme a data do cadastro de solicitação de vaga

LISTA DE ESPERA

Observando o Artigo 10 do Decreto Municipal nº 58/2024, durante o mês vigente estaremos efetuando as pré-matrículas e se houver vagas disponíveis,  as mesmas serão distribuídas na primeira semana do mês subsequente.

Do Processo de Matrícula nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental

MATRÍCULAS do PRÉ-ESCOLAR e do ENSINO FUNDAMENTAL são efetuadas no período de 01 de novembro a 22 de novembro no ano anterior, somente na escola que o aluno irá frequentar.

A matrícula é garantida a todos os que estiverem interessados em estudar na Rede Pública Municipal, mas não é automática, isto é, o pai ou responsável terá a obrigação de realizá-la, bem como trazer toda a documentação (cópia e original) necessária para a matrícula.

Documentação necessária:

• Certidão de nascimento do aluno;
• Declaração de regularidade vacinal atualizado;
• Cartão do SUS;
• Cartão da bolsa família (caso a família possua)
• RG e CPF (caso o aluno possua);
• Comprovante de residência (atualizado), conforme Lei n° 11.700 de 13 de junho de 2008;
• Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (para crianças que convivam com responsáveis);
• Atestado/declaração médica se o aluno apresenta necessidades especiais ou nutricionais; Atestado de transferência caso provenientes de outras escolas.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A EMEI Vó Marieta está localizada atende 68 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Possui em seu quadro funcional 30 profissionais.

A EMEI Maria Amália Gemelli Bottan atende 133 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Possui em seu quadro funcional 55 profissionais.

A EMEI Bem-Me-Quer atende 59 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Possui em seu quadro funcional 20 profissionais.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

A EMEF Prof. Dra. Ada Maria Hemielewski atende 642 alunos de pré-escolar a 9º ano. Possui em seu quadro funcional 90 profissionais.

A EMEF Rosa da Silva Braga atende 196 alunos de pré-escolar a 9º ano. Possui em seu quadro funcional 34 profissionais.

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

O Centro Integrado Agrícola e Doméstico Criança do Futuro atende aproximadamente 60 crianças oriundas de baixa e média renda sócio econômica, os quais frequentam o mesmo em horário inverso ao do turno escolar.

Tem como filosofia melhorar de forma direta ou indireta, a qualidade de vida dos alunos oportunizando educação, bons hábitos, conhecimento profissional, resgate de valores, autoestima, oportunidade de trabalho e a conquista de melhor espaço na sociedade.

As atividades iniciam com o horário de estudo, onde os alunos se reúnem e são orientados pelo profissional responsável pela oficina pedagógica. Após, cada um segue para a oficina profissionalizante que participa.

As oficinas profissionalizantes oferecidas pelo Projeto são as seguintes: Oficina de bordado em ponto cruz, Oficina de artesanato, Oficina de marcenaria, Violão, Informática, Oficina de padaria, Oficina de jardinagem e horta.

Na sexta-feira, os alunos participam do dia de lazer com professor de educação física e também recebem uma cesta básica de alimentos referente aos dias de atividades da semana

EDUCAÇÃO SUPERIOR

No ensino universitário o Município possui Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB. O sistema Universidade Aberta do Brasil é um programa articulador entre governo federal e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior a oferecerem cursos de nível profissionalizante, superior e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação a distância.

É um polo regional de ensino superior público, gratuito e de qualidade, possui alunos de cerca de 20 municípios da região. Ele desempenha importante papel social na educação superior para que futuros profissionais tenham oportunidade de se capacitar para se desenvolverem no mercado de trabalho e atuarem na educação nas diferentes localidades da região.

Conforme os cursos são oferecidos pelas Universidades e Institutos técnicos as vagas são divulgadas para a comunidade regional.